O ESVAZIAMENTO DA DEMOCRACIA BURGUESA EM QUESTÃO

PREÇO DO IMPEACHMENT 

É PAGO EM DEMOCRACIA

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Por Celso da Rocha Barros

Em Ruling the void, publicado postumamente em 2013, o cientista político irlandês Peter Mair identificou sinais preocupantes de esvaziamento da política de massas moderna. O comparecimento eleitoral e a identificação com partidos políticos (incluindo as filiações) diminuíram em vários países desenvolvidos. 

 

Alguns dos grupos que antes eram claramente representados por partidos –como o operariado industrial pelos partidos de esquerda– se tornaram menores, ou mais complexos, tornando difícil até descobrir o que, exatamente, os partidos deveriam estar representando.

 

Enquanto o eleitorado se afastava dos políticos, os políticos também se afastavam do eleitorado. Uma série de decisões políticas cruciais foi afastada do jogo partidário, entregues a órgãos técnicos ou a organizações internacionais (FMI, União Europeia, etc.). Pode haver um ganho de eficiência nisso, mas há também perda de representatividade. Há o risco de nos vermos diante da escolha entre populistas que dizem nos representar e quadros técnicos que se dizem apolíticos.

 

Diante disso, Mair alerta para o risco da Síndrome de Tocqueville. Segundo Alexis de Tocqueville, o desprezo pela nobreza na França pré-revolucionária se explicava pela sua perda de função: a nobreza, em um período anterior, desempenhara atividades ligadas à guerra, à administração da justiça etc. Mas, às vésperas da Revolução, já não tinha uma função prática muito evidente. Isso tornava seus privilégios muito menos toleráveis. Políticos que não fazem diferença podem gerar na população o mesmo sentimento.

Mair morreu em 2011. Nos anos mais recentes, efeitos ruins da crise de representatividade que identificou parecem evidentes. Houve uma ascensão de partidos populistas ao redor do mundo, inclusive nas democracias desenvolvidas, que pareciam imunes ao fenômeno. Há poucos anos, fenômenos como a candidatura Trump nos Estados Unidos, a vitória do Brexit ou o crescimento de Marine Le Pen na França seriam impensáveis. 

 Houve viradas autoritárias na Hungria, na Polônia, e, mais dramaticamente, na Turquia e na Venezuela. Mesmo democracias periféricas robustas, como o Chile, experimentaram ondas de protestos e declínio do grau de identificação com os principais partidos.
 

Pensemos agora no Brasil, em quem você provavelmente já estava pensando desde o primeiro parágrafo. Desde 2014, houve um estelionato eleitoral e uma troca de presidente por manobra parlamentar, com a ascensão ao poder do grupo derrotado na eleição anterior. Isso não foi ilegal, mas está longe de ser o business as usual da democracia. Constitui, aliás, a diferença mais gritante do impeachment de 2016 com o de 1992: Itamar não aplicou uma versão radical do programa com que Lula perdeu em 1989.

 

Você tem todo direito de achar o processo em curso bom ou, ao menos, necessário, mas, mesmo se for o caso, é preciso reconhecer que um preço está sendo pago em democracia. Não conseguimos negociar um ajuste fiscal eleitoralmente aceitável: isto foi, indiscutivelmente, um fracasso.

 

Quanto aos políticos brasileiros, é bom que tomem cuidado com a Síndrome de Tocqueville. Até porque, diga-se o que quiser da aristocracia francesa, ela não estava prestes a ser delatada pela Odebrecht em 1789.

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DEMOCRACIA OU ‘FARSOCRACIA’?

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O pitaco do editor

Toca em pontos interessantes o artigo de Celso Rocha de Barros, doutor em sociologia pela Universidade de Oxford e analista do Banco Central. Apesar do seu ponto de partida ser bem diferente do meu e do de Dalton Rosado, acaba chegando no mesmíssimo lugar: a democracia burguesa hoje não passa da embalagem vistosa que o capital adota para dourar a pílula da imposição peremptória dos seus interesses à plebe ignara (nós). 

 

Ele não anuncia tal conclusão com a mesma clareza de nós dois, mas seria pedir demais a um schoolar

 

O dominante poder econômico manda e desmanda enquanto o satelizado poder político encena tempestades de som e fúria significando nada

 

Mesmo os pontos fora de curva citados por meu xará são apenas transtornos passageiros: Trump marcha para acachapante derrota, o Brexit só venceu porque os ingleses sempre preferiram atrelar-se aos EUA do que integrar-se à Europa, Marine Le Pen também não irá longe e as “viradas autoritárias” são o outro lado da moeda nos países em que vige a exploração do homem pelo homem, pouco importando se adotam retórica política de esquerda ou de direita (uma face da moeda mostra o sorriso cínico dos megaempresários e a outra, a carranca obtusa dos generais).

 

É alvissareiro que a ficha comece a cair para os governados. Antes buscarem a superação do nefando sistema atual (que perpetua a desigualdade social e causa danos ambientais terríveis em função da ganância), mesmo havendo risco de a procurarem nos lugares errados, do que permanecerem eternamente deitados no berço esplêndido das ilusões democráticas –as quais, tanto quanto o próprio capitalismo, estão desmanchando no ar.

E, quanto aos dramas brasileiros recentes, Rocha de Barros foi ao fulcro do problema:

  • a lógica capitalista impunha (e o grande empresariado exigia) um arrocho fiscal no Brasil;
  • Dilma Rousseff cometeu estelionato eleitoral ao negar de pés juntos, durante sua campanha à reeleição, que estava tão decidida a curvar-se à vontade dos mandachuvas quanto Marina Silva e Aécio Neves;
  • mas, por força de ter prometido o contrário e de estar tentando aplicar um receituário econômico odioso e odiado, que comprometeria as chances eleitorais dos partidos de sua base de apoio em pleitos vindouros, não conseguiu entregar o que os donos do Brasil dela cobravam;
  • a paciência destes se esgotou no final de 2015 e eles passaram em 2016 a apoiar a troca de Dilma por um presidente que fizesse direitinho a lição de casa.

Uma pergunta indiscreta ao Rocha de Barros: se “um preço está sendo pago em democracia” por não termos conseguido “negociar um ajuste fiscal eleitoralmente aceitável”, depreende-se que vivemos, isto sim, numa farsocracia, pois ele subentende que o arrocho fiscal teria de vir de qualquer jeito

 

Era preferível que o eleitorado o engolisse sem chiar, mas, como isto não ocorreu, sobreveio o impeachment e o tal ônus à democracia. Se o impeachment não tivesse resultado, as vivandeiras decerto bateriam às portas dos quartéis, como em 1964.

 

Chamar isso de democracia é uma ofensa à nossa inteligência. 

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