Autor: lungaretti

Sobre lungaretti

Jornalista e escritor

A TAL DEMOCRACIA RACIAL BRASILEIRA É UM LOGRO: DESIGUALDADE ECONÔMICA ENTRE BRANCOS E NEGROS NOS CONSTRANGE NA COPA

“Por décadas, a cada quatro anos, o Brasil envia um esquadrão talentoso à Copa, que reflete sua população racialmente diversificada…

…mas os torcedores nas arquibancadas jamais o são. Por que isso nunca muda?” 

(indagação de um âncora
da rede canadense CBC)

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BOLSONARISTAS LANÇAM NO FIM DE JULHO UMA VERSÃO DARK DO FORO DE SÃO PAULO

Os convidados…

A direita está organizando um evento para servir de contraponto ao Foro de São Paulo. Assim, enquanto o tradicional encontro de legendas de esquerda vai ser realizado entre 15 e 17 de julho, em Cuba, a versão dark está marcada para o dia 28 de julho, em Foz do Iguaçu, PR.

 

O nome que melhor expressaria a intenção de criarem uma alternativa ao Foro de São Paulo seria, claro, Foro de Foz. Com uma vantagem adicional, qual seja sua pertinência com o que se pretende reunir: exatamente aquelas excreções que vão sendo despejadas nos rios e são por estes conduzidas à foz, desaguando em oceanos, mares, outros rios, lagos ou lagoas. 

…e o anfitrião.

No caso em pauta, só a última opção se aplica. Mas, ao contrário do que ocorre nas lagoas de tratamento dos esgotos, temo que a purificação seja impossível.  
 

Enfim, optaram pela denominação de Cúpula Conservadora das Américas, evitando uma piada pronta mas dando ensejo a outra: o que resultará dessa cópula, o monstro da lagoa negra?

 

Já confirmaram presença o ex-senador chileno Nicolás Díaz, o economista bolsonarista Paulo Guedes e o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, cotado para vice do presidenciável cuja candidatura se pretende alavancar com o evento (o general Heleno é aquele saudosista da ditadura militar que será eternamente lembrado por sua apologia do extermínio na frase “A Colômbia ficou 50 anos em guerra civil porque não fizeram o que fizemos no Araguaia”). A participação de Olavo de Carvalho será online.

Ausências lamentadas (o diabo não os liberou…)

A expectativa dos organizadores é que baixem umas 3 mil almas penadas para debaterem plataformas malignas nas áreas de economia, segurança, cultura e política. Alguém conhece um bom exorcista?

 

Segundo o deputado Delegado Fernando Francischini (PSL-PR), está prevista a elaboração de uma carta de princípios da direita (Guia do Retrocesso?): “A ideia é, com a eleição do Bolsonaro, formar um novo eixo político, econômico e cultural na região”.

 

Presumo que esse novo eixo terá muita afinidade com aquele da 2ª Guerra Mundial, constituído por Alemanha, Itália e Japão…

UM APELO DA FAMÍLIA DE NORAMBUENA ÀS AUTORIDADES BRASILEIRAS: QUE ELE SEJA EXPULSO POR RAZÕES HUMANITÁRIAS.

Suplicy endereçou apelo…

O ex-senador e atual vereador paulistano Eduardo Suplicy encaminhou ao governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria, e a outras autoridades daquele estado um pedido de que apurem diversas irregularidades cometidas contra o ativista chileno Mauricio Hernández Norambuena, que se destacou como combatente e dirigente na luta contra a sanguinária ditadura de Augusto Pinochet no seu país e hoje se encontra encarcerado na penitenciária federal de Mossoró.

 

Ele cumpre, desde 2002, uma pena de 30 anos por sua participação no sequestro do publicitário Washington Olivetto, tendo estado sempre submetido aos rigores do Regime Disciplinar Diferenciado, em unidades prisionais que o praticam independentemente de reconhecerem ou não que o fazem. 

 

...ao governador Robinson Faria.

Assim, diz Suplicy na sua mensagem, como consequência do RDD “e do longo tempo recluso, isolado, com mínimo contato com a família, que vive a mais de 5.000 quilômetros, [Norambuena] apresenta graves problemas de saúde física e mental”.

 

Também destaca a necessidade de verificação do cálculo de cumprimento de pena e progressão de regime, além de transmitir o pleito de Norambuena, no sentido de que o transfiram “para um presídio brasileiro que cumpra as normas estabelecidas na Convenção Americana de Direitos Humanos”..

NOVA OPÇÃO: A EXPULSÃO PARA UM TERCEIRO PAÍS.

Entre a farta documentação que Suplicy anexou está uma carta da família de Norambuena, não só reforçando o pedido de sua transferência para outra unidade, como sugerindo uma solução alternativa para o problema, até agora não contemplada, que seria a expulsão para um terceiro país (já que a mera extradição para o Chile, há muito autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, não pôde até agora ser efetuada porque a Justiça chilena não se dispôs a cumprir uma exigência da lei brasileira):

…[Ele está submetido a] um regime carcerário de exceção, que foi prorrogado continuamente, acabando por se tornar permanente… [Tal sistema] configura um tratamento cruel, desumano e degradante, uma vez que contempla um conjunto diverso de medidas que se constituem num agravo a direitos essenciais do ser humano, não obstante sua condição de condenado e cativo. 

Ademais, após permanecer 16 anos em regime de isolamento e punição, lhe corresponderia estar numa prisão aberta desde novembro de 2014, ou com benefícios carcerários desde 2011. O que não sucedeu, por diferentes empecilhos. 

É por isto que a família está fazendo esta solicitação de transferência, já que Mauricio não pode ser enviado ao Chile, seu país natal, por ter penas superiores aos 30 anos que é a condenação que deve cumprir no Brasil. 

Razão pela qual a aplicação de sua expulsão por parte do Brasil só poderá ser efetivada para um terceiro país que mostre disposição de recebê-lo. Ao que se soma a nova legislação migratória brasileira, que prevê a possibilidade de sua expulsão a um terceiro país por razões humanitárias, daí estarmos, como família, fazendo este apelo a vocês.

DELAÇÃO PREMIADA DO PALOCCI É HOMOLOGADA E PT PODERÁ TER SEU REGISTRO CASSADO

Antonio Palocci me faz lembrar um western italiano.

 

Antes que o leitor comece a suspeitar de Alzheimer, esclareço: refiro-me a um diálogo magistral do filme Quando os brutos se defrontam (d. Sergio Sollima, 1967), um dos que melhor conseguiu embutir assuntos sérios num enredo de ação, satisfazendo tanto aos espectadores que buscavam apenas emoções baratas quanto aos capazes de captar algo além do óbvio.

 

Mostra o professor tísico de um colégio de elite do Leste estadunidense (Gian-Maria Volonté) indo ao Oeste para, num clima quente e seco, tentar recuperar a saúde. Lá seu destino se entrelaça com o de um chefe de bandidos (Tomas Milian)  e acaba surgindo uma improvável amizade entre ambos. 

 

Mas, a interação os transforma. O selvagem desenvolve sentimentos nobres e o civilizado, ao mesmo tempo que se fortalece fisicamente, fica embriagado com o poder que seus conhecimentos e sua inteligência privilegiada lhe podem proporcionar entre os rústicos.

 

Acaba se tornando o líder de todos os foras-da-lei da região. E, quando desmascara e está prestes a executar um espião da agência de detetives Pinkerton, diz ao sujeito que, mesmo tentando passar-se por inculto, ele ainda deixava perceber que era uma pessoa estudada.

 

E o homem da Pinkerton lhe responde: “Já você é a pior espécie de parasita. Civilizado entre os civilizados, selvagem entre os selvagens, se adapta perfeitamente a qualquer ambiente e passa a manipular todos ao redor, tendo como único objetivo satisfazer sua ambição desmedida”.  

Igualzinho ao Palocci, que, quando estava entre os idealistas, era simpático ao trotskismo e pertenceu à Libelu; depois, ao se ver diante das tentações da política profissional, cedeu a todas elas, mandou os escrúpulos às favas, tornou-se um ás da corrupção, encheu-se de grana, tudo fez para esmagar um coitadeza com sua autoridade ministerial e, preso, se revelou o maior delator serial do petrolão, com um comportamento mais vergonhoso ainda que o de muitos empresários cuja única ideologia era o enriquecei! capitalista.

 

E por que falar no Palocci agora? É que nesta 6ª feira (22) o Tribunal Regional Federal da 4ª Região homologou sua delação premiada. O acordo com a Polícia Federal de Curitiba já estava fechado e assinado desde abril, mas o Ministério Público Federal discordava.

 

Tão logo o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Polícia Federal também tem autoridade para firmar tais acordos, o TRF-4 correu a dar sinal verde ao Palocci para usar seus conhecimentos e sua inteligência privilegiada na inglória faina de safar-se da prisão passando por cima dos cadáveres (em sentido figurado, claro…) de quantos ex-companheiros de partido ele conseguir ferrar.

 Até mesmo o registro do PT corre perigo, pois sabe-se que Palocci vai sustentar que o ditador líbio Muammar Gaddafi forneceu US$ 1 milhão teria para a campanha presidencial de Lula em 2002, o que é terminantemente vedado pela Constituição Federal:

Art. 28. O Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado de decisão, determina o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado:I – ter recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira;II – estar subordinado a entidade ou governo estrangeiros… 

Se conseguir fornecer alguma prova concreta de que isto realmente aconteceu, Palocci poderá jogar a pá de cal no caixão do PT.

DESTA VEZ ESCAPAMOS DO PIOR. MAS NÃO POR NOSSOS MÉRITOS!

Golpistas abrindo o jogo: como ignorar?!

Começam a inundar o noticiário evidências e mais evidências de que, como eu advertia já no domingo passado (27), o pandemônio criado no país não se devia apenas aos motivos alegados, pois havia mais no quadro do que os olhos estavam vendo. Foi nesta 5ª feira (31) que, como se percebe aqui, finalmente os olhos começaram a enxergar o quadro todo.

 

O que tivemos foi uma tentativa de golpe daqueles anticomunistas primários incrustados nos órgãos repressivos e, do lado civil, influentes nas periferias e nos grotões mas não nos grandes centros do poder econômico e político. 

 

Eles tentaram fazer seu golpe pegar no tranco (como agíamos com os veículos quando o motor não dava sinais de vida), produzindo uma situação de fato que lhes permitisse impor sua agenda aos donos do PIB, aos altos escalões das Forças Armadas, ao grande irmão do Norte, etc. Quanta pretensão!

 

Como os que realmente mandam não queriam golpe neste instante por julgá-lo desnecessário e inoportuno, o golpe não rolou. Fez-me lembrar 1961, quando os conspiradores não tinham seu dispositivo pronto, não dispunham ainda de apoios essenciais, mas tentaram dar o golpe assim mesmo, para pegar carona na renúncia do Jânio Quadros. Quebraram a cara. Aí, prepararam-se bem melhor para a tentativa seguinte, 19 meses depois.

 

Arrepia-me pensar no que aconteceria se a moeda tivesse caído em pé e gente tão tosca e destrambelhada houvesse assumido o poder (os golpistas de 1964 estavam aptos para governar, esses aí nem de longe!). Haveria caos e, provavelmente, banhos de sangue. Foi o que eu escrevi na 3ª feira (29):

Bloqueios selvagens evidenciavam segundas intenções

…certamente existem um ou mais esquemas golpistas de extrema-direita atuando na caserna, mas todos os indícios são de que esteja(m) numa fase bem embrionária. Mesmo assim, o locaute dos caminhoneiros pode gerar situações de descontrole muito perigosas. 

…Se, por um milagre, gente tão despreparada (pelo que se depreende de suas ações e de sua retórica) obtivesse êxito, teríamos obtusos irascíveis no poder. Seus principais quadros são vira-latas mesmo para os pouco exigentes padrões da direita brasileira.

Não devemos, contudo, subestimar a possibilidade de que a situação, por força de uma ocorrência impactante como a morte de um caminhoneiro, escape do controle, com o desafio à autoridade constituída, os confrontos violentos e o desabastecimento se generalizando pelo país. Algo assim jamais deve ser descartado quando um governo é fraco como o do Temer. 

Aí o golpe poderia ganhar dinâmica própria…

Caminhoneiros chilenos ajudando a derrubar Allende. Bis?

Caso sucedesse o pior, o PT teria mais uma culpa gravíssima no seu currículo: o de estar desde o impeachment da Dilma atuando num clima de quanto pior, melhor e depois de mim, o dilúvio. Hoje empenha-se unicamente em libertar Lula e conseguir que ele participe da eleição, mandando todo o resto às urtigas. 

 

Sendo ainda a força mais influente da esquerda, o PT não advertiu em momento algum que estávamos diante de uma tentativa de implantar nova ditadura, nem conclamou a esquerda a resistir à investida fascista. Só parece ter considerado o proveito que poderia tirar de uma nova fragilização do Governo Temer. Se dependesse do PT, estaríamos de novo debaixo das botas militares num país em ordem unida. 

 

Ou reconstruímos a esquerda ou continuaremos dependendo da sorte e do acaso nos momentos importantes. A dura verdade é que o Temer, aos trancos e barrancos, salvou-nos desses fascistas descerebrados, enquanto parte dos petistas se omitia e outros tantos apoiavam os caminhoneiros, mesmo quando o objetivo econômico deles foi alcançado e se evidenciou de forma gritante que a insistência nos bloqueios selvagens se devia a outros e suspeitíssimos motivos.

QUEM ESTÁ PREPARADO PARA CAPITALIZAR O CAOS SÃO NOSSOS INIMIGOS

Por Celso Lungaretti

Uma amiga de longa data cobrou-me no Facebook um posicionamento sobre a tal greve dos caminhoneiros. Expliquei que, desde o primeiro momento, fiquei dividido entre aplaudir o exemplo de luta que estava sendo dado neste momento de abulia e prostração nacionais, de um lado; e, do outro lado, receoso de que houvesse mais no quadro do que os olhos estavam vendo (lembrando o belo hino roqueiro My My Hey Hey, do Neil Young).

 

O diabo é que os caminhoneiros andaram amiúde sendo joguetes dos poderosos, tendo desempenhado, p. ex., papel infame na derrubada do presidente chileno Salvador Allende, quando, financiados pela CIA, cruzaram os braços e causaram um terrível desabastecimento, para enlouquecer a classe média e predispô-la a apoiar o pinochetazo que breve seria desencadeado.

 

Ademais, pelo menos os comandados por Ramiro Cruz Jr. (uma das lideranças da categoria) mobilizaram-se em apoio ao impeachment de Dilma Rousseff, o que tinham todo direito de fazer como meros cidadãos, mas não era exatamente uma pauta de caminhoneiros. 

 

Também fiquei ressabiado com o fato de não ser um movimento de trabalhadores lutando contra a exploração que todos os assalariados sofrem, mas sim de pequenos empresários em busca de vantagens para si e para os grandes empresários do transporte. Eles nunca quiseram descortinar um caminho para o povo, mas, apenas, abrir um atalho pelo qual só eles (e os vilões ocultos por trás deles) passariam.

 

Por último, desde sempre sou contrário aos movimentos e manifestações que extrapolam seu alvo e atingem quem nada tem a ver com suas reivindicações, como uma forma de chantagem contra aqueles a quem querem pressionar.

Locaute de caminhoneiros antecedeu golpe contra Allende

 Ainda mais neste caso: o desabastecimento em si já seria mais do que suficiente para vergar o fraco governo de Temer à vontade dos caminhoneiros, então qual a necessidade do pandemônio nas rodovias? 
 

Numa concepção de esquerda, entre os principais objetivos de quaisquer iniciativas está sempre o de trazermos a população para o nosso lado, não o de impor-lhe transtornos e sacrifícios que a fazem antipatizar conosco. 

 

Enfim, como nunca me senti confortável em cima do muro, agora me defino: vejo o locaute dos caminhoneiros, principalmente, como um movimento exclusivista na sua essência e perigoso na sua execução. 

 

Não se trata de alarmismo. É que parte dos bloqueadores de estradas estão se recusando a honrar os acordos que suas entidades representativas estão fechando com as autoridades. Se insistirem, haverá violência. E, morrendo algum caminhoneiro, isto tenderá a funcionar como um fósforo aceso num depósito de pólvora.

 

Neste momento, quem está preparado para capitalizar o caos são nossos inimigos da extrema-direita, não nós. Os principais contingentes da esquerda continuam obcecados com o pleito de outubro, como se eleger presidente fosse conduzir a classe operária ao paraíso num país em que o poder econômico destitui presidentes quando quer e como quer.

Não poderiam faltar os pescadores em águas turvas

Então, insisto: é hora de prepararmos nossos efetivos para podermos, adiante, travar confrontos com a mínima possibilidade de nos sairmos bem. Há muito tempo deixamos de fazer a lição de casa como se deve, então ela está bem atrasada agora. 

Enquanto não dispusermos de tais efetivos, será temerário e irresponsável estimularmos confrontos.

 

Ainda mais se for para metermos o nariz no que não é da nossa conta, pois, como já destaquei acima e como bem define o Elio Gaspari na sua coluna dominical, o que está acontecendo não é uma greve de caminhoneiros, mas sim uma doce parceria dos ditos cujos com os grandes empresários do setor de transporte de cargas…

                    SOBRE O MESMO ASSUNTO, LEIA TAMBÉM (clique p/ abrir):

O PODER DAS MÃOS PARADAS SACODE A PASMACEIRA GENERALIZADA…

DEPOIS DE MIM, O DILÚVIO: O PT VAI MESMO MANTER A CANDIDATURA FAZ-DE-CONTA DO LULA ATÉ A ENÉSIMA HORA.

A chance deste tomar posse no dia 1º de janeiro…

No próximo domingo, 27, os diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores foram instruídos a realizar atos de lançamento da candidatura faz-de-conta do ex-presidente e atual presidiário Luiz Inácio, embora até as pedras das ruas saibam que é mais fácil o Brasil reinstalar a monarquia e o príncipe de Orléans e Bragança assumir o trono do que Lula ultrapassar a barreira da Lei da Ficha Limpa.
 

Discute-se a conveniência de ser definido já neste domingo um vice para a chapa. Em caso afirmativo, equivalerá à indicação da identidade do verdadeiro candidato, depois que a quimera lulista for fulminada pela Justiça Eleitoral.

 

Mas, claro, entrando tão tarde na caça aos votos, o herdeiro designado fará apenas figuração, ajudando a legitimar uma eleição que o PT, na sua retórica bombástica, qualifica de ilegítima se Lula não participar. A lógica e a coerência também não são o forte de Gleisi Hoffmann & cia. 

 

…é menor ainda que a deste.

Ademais, seria desfeita a expectativa quanto a quem encarna o plano B, com Fernando Haddad ou Jaques Wagner recebendo a benção do Lula. Como ambos são certeza de fracasso, soaria o alarme para todos os fisiológicos se bandearem em busca de candidaturas viáveis às quais possam se atrelar.


Enfim, o comezinho bom senso seria mais do que suficiente para os dirigentes petistas decidirem não anunciar vice no domingo. Mas, como bom senso é um dos artigos mais em falta no partido ultimamente, deles tudo se pode esperar, até que cometam mais esta lambança.

 

De concreto, Lula e seus paus mandados se mostram irredutivelmente hostis à ÚNICA possibilidade de o PT pelo menos disfarçar sua decadência na próxima eleição: uma composição com Ciro Gomes ou Guilherme Boulos. Insistem em, sozinhos e altaneiros, acrescentarem mais uma derrota à coleção. 

 

Vão registrar a candidatura do Lula na enésima hora (o prazo final é dia 15 de agosto às 19h) e só depois da inevitável impugnação haverá alguém se apresentando oficialmente ao distinto público como candidato do, ou apoiado pelo, PT. O eleitorado ficará com a impressão de que se trata do velho não tem tu, vai tu mesmo

 

Quanto a Lula, já existe quem o compare a Jim Jones, o pastor maluco que conduziu seu rebanho ao suicídio. Para outros, o amargor por ter acabado em cana é tamanho que o Lula estaria imbuído de sentimentos tipo depois de mim, o dilúvio…   

 

Aliás, tal previsão agourenta proveio de um seu xará, o rei Luís XV da França. E se confirmou, pois duas décadas mais tarde cairia a monarquia francesa.

Por último: como nem o impeachment da Dilma e a prisão do Lula convenceram a esquerda brasileira a retomar o caminho da luta contra o capitalismo, ao invés de continuar plantando ilusões democratico-burguesas na cabeça dos explorados, só nos resta torcermos para que, com o fiasco que se prenuncia nas eleições de outubro, a ficha finalmente caia. 

 

Desconstruindo a si próprio e travando a domesticada esquerda atual (igualmente cheia de vícios conciliatórios), o PT talvez esteja, sem querer, abrindo espaço para a afirmação de uma nova esquerda. Uma esquerda de verdade, disposta a ir à raiz dos problemas, liderando o povo numa transformação em profundidade da sociedade brasileira. 

 

É a esperança que sobrou, então temos de apostar nela. 

 

E, mais do que tudo, temos de apostar em nós mesmos e agir, pois o sebastianismo nada de bom trouxe no século 16, nem trará agora.   

ANISTIA DE 1979 EM XEQUE: TRÊS DITADORES MILITARES ENVOLVERAM-SE COM EXECUÇÕES EXTRALEGAIS E UM ANISTIOU A SI PRÓPRIO!

Por Celso Lungaretti

Começa a produzir seus previsíveis efeitos a revelação do documento secreto da CIA segundo o qual, depois do covarde assassinato de 104 presos políticos indefesos quando Médici era o ditador (vide 1 e 2), seu sucessor Geisel teve de decidir se as execuções extralegais prosseguiriam e acabou concordando, com a ressalva de que o chefe do SNI, Figueiredo, decidiria caso a caso quem estava destinado à morte e quem sobreviveria.

Como Figueiredo acabou sendo o ditador seguinte, o que agora se tem é uma evidência de que pelo menos três dos generais ditadores foram mandantes de assassinatos, ao arrepio da lei da própria ditadura, em si já draconiana ao extremo. E que, quando Figueiredo assinou a Lei de Anistia em 1979, estava anistiando a si próprio e a dois dos seus antecessores.

Trata-se, claro, de motivo mais do que suficiente para uma revisão da bizarra anistia à brasileira, que se chocou com o Direito internacional ao ser promulgada em pleno regime de exceção, quando as vítimas do arbítrio e seus representantes parlamentares sofriam todos os tipos de pressões e intimidações.

As aparências enganam: não é cena do filme O Exorcista, mas sim a inauguração de uma refinaria…

Daí não ser surpresa nenhuma a notícia deste sábado (12) do Painel Político da Folha de S. Paulo, segundo a qual se fará nova tentativa de revogar uma das maiores vergonhas brasileiras em todos os tempos, com a qual condescenderam inicialmente o Congresso Nacional e depois o Supremo Tribunal Federal:

 

O documento produzido pela CIA em 1974 será usado para reacender o debate sobre a revisão da Lei da Anistia. O memorando diz que o ex-presidente Ernesto Geisel (1974-1979) submeteu o assassinato de adversários do regime ao aval do Planalto. 

José Carlos Dias: “Geisel foi coautor dos homicídios”

“O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias quer que integrantes da Comissão da Verdade elaborem texto sobre os papéis liberados pelo Departamento de Estado dos EUA para cobrar que o STF rediscuta o perdão dado a agentes da ditadura.

 

Dias, que coordenou o colegiado em 2013, quer reunir os integrantes da Comissão da Verdade na próxima semana. Sua ideia é que o documento a ser produzido neste encontro também aborde outros pontos, além da revisão da anistia.

 

‘Ficou demonstrado que a tortura era uma política de Estado, comandada pela Presidência, e que Geisel foi coautor dos homicídios praticados’, diz o ex-ministro. ‘Neste momento em que corremos o risco de voltarmos à ditadura pelo voto, é importante demonstrar o que ela foi no Brasil.’

 

A família do jornalista Vladmir Herzog, morto em 1975 após ser preso pela ditadura, quer mobilizar a estrutura do instituto que carrega o nome dele em Washington para obter outros documentos sobre o regime produzidos pelos americanos.

Para Bolsonaro, homicídio equivale a tapa no bumbum do filho

 A forma como Jair Bolsonaro (PSL) reagiu à divulgação do memorando da CIA fez a alegria dos adversários. 
 

O presidenciável, que lidera a corrida eleitoral em cenário sem Lula, minimizou o teor do documento. ‘Errar, até na sua casa, todo mundo erra. Quem nunca deu um tapa no bumbum do filho e depois se arrependeu?’, disse.

A SUPREMA DECISÃO DE NADA DECIDIR ATÉ O DIA 4 (ou: DIREITO AGUARDANDO A DESCIDA DO MURO)

Os supremos ministros da corte suprema do país querem que acreditemos que eles teriam seriamente consumido toda a tarde e o começo de noite desta 5ª feira (22) resolvendo se colocariam ou não em discussão o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula, no sentido de que ele não possa ser imediatamente preso caso os desembargadores do TRF-4 venham a rechaçar por unanimidade  seu embargo de declaração na próxima 2ª feira (26).

 

O relator Edson Fachin propôs uma questão preliminar, qual seja a de que o recurso não deveria sequer ser julgado, pois inadequado para o que se objetivava; três ministros o acompanharam e sete ficaram contra. Lá se foi a 5ª feira.

 O saldo: a sessão interrompida só será retomada no dia 4, quando o STF apreciará o mérito da questão (concedendo ou negando o habeas corpus). 
 

Até a sessão terminar, qualquer que seja a decisão do TRF-4 daqui a quatro dias, Lula não poderá ser preso. 

 

Vai passar a Páscoa em casa com a família, mas a lâmina de guilhotina suspensa sobre sua cabeça afetará o clima festivo da comemoração. O Maluf sofreu mais, privaram-no da festa de Natal.

 

Se me perguntarem de quanto é a chance de a sessão já ter sido iniciada com a perspectiva de nela nada se resolver, eu cravaria: 99,9%.

 

Por que protelarem a decisão? Para que darem tempo ao tempo, afinal? Provavelmente na esperança de encontrarem uma fórmula mágica capaz de minimizar o estrago.

 

Não há. Um lado só se satisfará se for dada a licença para prender a partir da confirmação da sentença pela 2ª instância, como foi decidido pelo próprio Supremo em 2016. 

 

O outro lado só se satisfará se a prisão for colocada na dependência da confirmação de pelo menos mais uma instância (o STJ), implicando uma mudança da regra em vigor desde 2016. 

 

Os supremos têm utilizado muito, em seus sarcasmos, a expressão Direito achado na rua. Sugiro o acréscimo de uma nova: Direito aguardando a descida do muro

SE O SUPREMO NÃO CONCEDER UM HABEAS CORPUS PARA LULA NESTA 5ª FEIRA, ELE DEVERÁ SER PRESO JÁ NA SEMANA QUE VEM.

Seu pior momento, hoje…

Reproduzo abaixo o trecho principal do excelente resumo jornalístico que a BBC Brasil fez de como se apresenta o quadro para Lula neste momento em que está prestes a ser decidido o seu futuro. 

Recomendando enfaticamente a leitura da esclarecedora notícia na íntegra, passo de imediato ao que deverá ocorrer nas sessões do STF hoje e do TRF-4 na 2ª feira:

O destino do ex-presidente Lula depende de duas decisões judiciais: a do STF nesta 5ª feira (22) e a dos três desembargadores do TRF-4, em Porto Alegre. Os três desembargadores – Leandro Paulsen, Gebran Neto e Victor Laus – julgam na 2ª feira (26) um embargo de declaração apresentado pela defesa do ex-presidente, no qual questionam possíveis omissões ou pontos obscuros da decisão na qual o petista foi condenado em segunda instância, no dia 24 de janeiro.
 

Se Lula obtiver um habeas corpus no STF, qualquer decisão do TRF-4 sobre sua prisão fica em suspenso – e ele não irá para a cadeia imediatamente. Ainda assim, uma eventual vitória no STF não anula a condenação de Lula que, em tese, o torna inelegível pelo que dispõe a Lei da Ficha Limpa.

…e um dos melhores, a campanha das diretas-já (1984).

Se perder no Supremo, tudo indica Lula deverá ser preso em no máximo 10 dias.

 

Se houver alguma divergência entre os três desembargadores do TRF-4 na 2ª feira, o juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, deverá esperar a publicação do acórdão do julgamento do recurso. 

Este acórdão costuma ser publicado em até dez dias. Só então Moro poderá expedir o mandado de prisão contra o petista.

 

Mas se não ocorrer nenhuma divergência entre os desembargadores – cenário mais possível, já que no julgamento do caso, em janeiro, eles concordaram em tudo – Moro poderá emitir pedido de prisão contra Lula ainda na 2ª feira.