ONDE É MESMO QUE SATANÁS ESTAVA?

Notícia deste domingo na Folha On Line:

“‘Foi uma tragédia, mas a gente achou que o satanás ia sair de dentro do carro.’ A frase é de um dos policiais militares que participaram da ação que culminou na morte do empresário Ricardo Prudente de Aquino, 39, no dia 18, após perseguição por ruas de Alto de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo.

Esse PM que falou à Folha pediu para não ser identificado, pois não tem autorização da corporação para conceder entrevistas. Ele não é um dos três policiais que foram presos…“

É fascinante a diversidade de pontos de vista, que já inspirou até filmes nos quais se explora o entendimento discrepante de vários personagens participantes do mesmo episódio: Rashomon (d. Akira Kurosawa, 1950, com Toshiro Mifune) e Quatro Confissões (d. Martin Ritt, 1964, com Paul Newman), entre outros.

O que, contudo, não se aplica ao episódio presente. Pessoas com mentalidade repressiva,   justiceiros  que integram grupos de extermínio e ultradireitistas à parte, todos os que tomaram conhecimento das circunstâncias da EXECUÇÃO de Aquino concordam num ponto: Satanás estava, isto sim, FORA do carro.

Fardado. Fazendo sete disparos contra quem não fez nenhum, pois celulares não atiram.

PASMEM: DESTA VEZ CONCORDO COM O ALCKMIN!

O governador Geraldo Alckmin qualificou de “totalmente descabida” a decisão do Ministério Público Federal, de acionar a Justiça para que o comando da PM seja trocado.

Concordo.

Pois, se a orientação veio de cima, é por cima que devem começar as mudanças.

O maior culpado pela blietzkrieg na Cracolândia, que escorraçou dependentes químicos a pontapés ao invés de lhes oferecer abrigo e tratamento, foi o Alckmin.

O maior culpado pela ocupação militar da USP, tratando uma cidade universitária como bastião inimigo, é o Alckmin.

O maior culpado pela barbárie no Pinheirinho, incluindo dois crimes gravíssimos –descumprimento de uma ordem judicial porque o governo preferia cumprir outra e sequestro de ferido para evitar que a imprensa noticiasse o estado lastimável em que ficou um idoso agredido pelos brutamontes fardados (tanto que acabou morrendo)–, foi o Alckmin.

O maior culpado pela escalada de execuções maquiladas pelos PMs em  resistência à prisão  é o Alckmin, que não tomou providências antes da situação chegar ao total descontrole.

Então, de nada adiantará trocar o comando da PM ou tirar o João Grandino Rodas da reitoria da USP enquanto couber ao Alckmin indicar subtitutos que decerto seriam tão péssimos quanto.

A prioridade é trocarmos o timoneiro.

IMPEACHMENT JÁ!!!

MINISTÉRIO PÚBLICO ACIONA A JUSTIÇA PARA COMANDO DA PM SER DESTITUÍDO

Em nome do Ministério Público Federal, o procurador da República Matheus Baraldi Magnani vai entrar nos próximos dias com ação na 1ª instância da Justiça Federal, pedindo a destituição do comando da Polícia Militar de São Paulo, que ele acusa de estimular a truculência da tropa e de não estar coibindo a “violência por mero prazer” dos PMs.

Na entrevista que concedeu após audiência pública (convocada pelo MPF e outras entidades) sobre o descontrole e as matanças da PM paulista, Magnani informou que a ação se baseará nas convenções e tratados internacionais de direitos humanos e de combate à tortura.

Embora o estopim da crise tenham sido os assassinatos a sangue frio de dois inocentes na semana passada –o empresário Ricardo Prudente de Aquino (na capital) e o estudante Bruno Vicente de Gouveia e Viana (em Santos)–, Magnani ponderou que as mortes injustificadas “têm sido sequenciais e exigem resposta da sociedade”.

Ele quer, ainda, que o Ministério Público Federal acompanhe o combate à criminalidade no Estado pelos próximos 12 meses. E solicitará à Justiça que proíba a prisão em flagrante dos acusados de desacato à autoridade, pois “muitas arbitrariedades têm sido cometidas em função de supostos desacatos”.

SECRETÁRIO DE ALCKMIN ELOGIA MOTOQUEIRO MATADOR!!!

Um RP competente alertaria Ferreira Pinto de que se deixar clicar com copo na mão é pagar para não ser levado a sério

Não foi só o controle da PM que o Governo Alckmin perdeu. Anda tão desnorteado que já não sabe nem qual é o seu papel, a ponto de o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, sair por aí rasgando seda para… JUSTICEIROS (!!!).

Ele levou um merecido puxão de orelhas de O Estado de S. Paulo, o vetusto jornalão que, de vez em quando, honra seu passado, fazendo jus ao papel exemplar que desempenhou na luta contra os exterminadores do passado, aquele Esquadrão da Morte que o delegado Sérgio Fleury criou e o promotor Hélio Bicudo derrotou.

Eis um trecho quase irrepreensível do editorial do  Estadão, Escalada de violência (cuja íntegra pode ser acessada aqui): 

Será este o personagem predileto de Ferreira Pinto?

“…o súbito aumento dos últimos meses na capital, aliado à sensação de insegurança causada também por episódios de despreparo da polícia, revela sinais de fadiga da estratégia do governo. Como resposta, porém, as autoridades parecem mais preocupadas em reduzir sua parcela de responsabilidade.

A violência policial contra inocentes, por exemplo, é atribuída à ‘tensão’ causada pela onda de ataques do crime organizado contra policiais – ou seja, os óbvios problemas de treinamento da tropa para situações de confronto, nas quais mesmo bandidos têm de ter seus direitos assegurados, são convenientemente omitidos. O destempero de alguns PMs resultaria do medo que eles têm de serem mortos; logo, eles seriam tão ‘vítimas’ quanto as pessoas que mataram.

Essa inversão de papéis atinge um perigoso grau quando o secretário Ferreira Pinto elogia um motociclista que recentemente matou, a tiros, dois suspeitos de tentar assaltar uma mulher em Santo Amaro. Não se sabe quem é o atirador. ‘Se ele atirou em defesa da senhora, ele atuou corretamente’, disse Ferreira Pinto, como se o monopólio da violência legítima não estivesse nas mãos do Estado.

Ou, quem sabe, este…

Aqui, o importante não é o caso do motociclista em si, cujos detalhes ainda são obscuros, mas a aceitação, por parte de uma autoridade pública da área de segurança, de que haja um justiceiro à solta por aí – neste caso disfarçado não com uma máscara de morcego, mas com um capacete de motociclista.

‘A segurança pública é dever de todos’, disse o secretário, numa tentativa excêntrica de atribuir aos cidadãos sua própria defesa. É improvável que Ferreira Pinto tenha pretendido mesmo pregar o ‘cada um por si’, como sua declaração sugere, mas o ato falho da frase mal enunciada e o elogio ao justiceiro revelam que o governo paulista neste momento está mais preparado para capitalizar a redução da violência, quando ela ocorre, do que para enfrentar seu crescimento, quando ele se escancara“.

O  “quase  irrepreensível”  fica por conta de o editorialista não haver notado um aspecto importante: a mulher e a criança estavam presumivelmente ameaçadas (na verdade, a arma dos assaltantes era de brinquedo) quando o motoqueiro fulminou o primeiro bandido; mas não quando ele perseguiu os dois que fugiam apavorados e cravou uma bala na cabeça de um deles DEZ METROS À FRENTE (!!!) — pois foi a esta distância que encontraram o segundo corpo e, como o fulano teve morte instantânea, trata-se, obviamente, do local em que recebeu o tiro.

Secretário da Segurança Pública que endossa uma sádica execução a sangue frio não pode ser mantido no cargo.

EXECUTORES DO PUBLICITÁRIO PODERÃO SER LIBERTADOS

Em decisão extremamente questionável, o desembargador Willian Campos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu nesta quinta-feira (26) habeas corpus aos policiais militares de São Paulo que executaram o publicitário Ricardo Prudente de Aquino no último dia 18, apresentando depois a estapafúrdia justificativa de que confundiram um celular com uma arma de fogo.

Esta desculpa esfarrapada só seria crível se os três apresentassem atestados de deficiência visual; e se fosse aceitável alguém fazer pelo menos SETE (!!!) disparos contra quem não estava reagindo.

Dependendo do êxito do defensor dos carrascos,  que tenta obter a extensão do habeas corpus ao Tribunal de Justiça Militar (que ainda os mantém presos), os assassinos poderão ser julgados como réus em liberdade, o que teria peso psicológico, contribuindo para fazer prevalecer a hedionda tese do comandante da PM segundo a qual a atuação deles foi “tecnicamente correta”.

A corporação procura também deslocar o foco da questão para o fato de que os exterminadores não estavam sendo comandados por um oficial no momento do crime.

Tais evasivas lembram muito a defesa dos nazistas no Tribunal de Nuremberg, tentando transferir a culpa para Hitler e outros mortos. Não, quem fuzila um cidadão inocente e indefeso a sangue frio, com ou sem ordem superior, não passa de um homicida. Qualquer outro entendimento abre as portas para a  lei do cão  e a barbárie.

Em nome do espírito de justiça do qual (segundo Platão) somos todos imbuídos, pouco importando que um seja desembargador e outro jornalista, deixo registrado o meu mais veemente PROTESTO!

URGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÁ PEDIR INTERVENÇÃO FEDERAL EM SP

Em audiência pública que realizará nas próximas horas, o Ministério Público Federal vai discutir a “perda do controle da segurança” em São Paulo, o eventual afastamento do comando da Polícia Militar paulista e até a necessidade ou não de um pedido de intervenção federal no Estado.

O MPF, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos questionarão autoridades públicas e instituições policiais a respeito do número exorbitante de homicídios praticados por agentes públicos nos últimos meses.

“Precisamos discutir as medidas e a reação da sociedade diante das violências que estão sendo praticadas por quem deveria proteger o cidadão”, afirmou o procurador da República Matheus Baraldi Magnani.

ROTA: LETALIDADE DISPARA NOS ÚLTIMOS 5 ANOS

Um dado que dimensiona bem a escalada de  assassinatos legalizados  em SP: a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, unidade mais truculenta da PM, aumentou sua letalidade em 78%, de 2007 (quando admitiu ter matado 46 pessoas por supostamente haverem resistido à prisão) a 2011 (quando o número disparou para 82).

A Rota fechou o primeiro semestre de 2012 com um saldo de 48 óbitos. Se não forem tomadas providências, deverá bater novo recorde.

Representando menos de 1% do efetivo total da PM, nos últimos cinco anos a Rota foi responsável por 14% dos casos de alegadas  resistências seguida de morte  da corporação como um todo.

Como enfatizou o Conselho de Direitos Humanos da ONU no final de maio, ao recomendar ao Brasil a extinção pura e simples das polícias militarizadas, a análise de 11 mil casos o levou a concluir que as ditas  resistências seguidas de morte  frequentemente encobrem homicídios desnecessários e covardes perpetrados pela PMs em episódios nos quais os marginais já estão rendidos.

É HORA DE NOS LIVRARMOS DE MAIS UM ENTULHO AUTORITÁRIO: A PM

Lendo o artigo do filósofo Vladimir Safatle, Pela extinção da PM, dei-me conta de que, quando a Polícia Militar paulista executou cidadãos honestos na semana passada, a ficha não me caiu e deixei de relacionar as matanças à recente recomendação da ONU, no sentido de que o Brasil elimine mais este entulho autoritário. 

Lapso imperdoável, pois eu havia sido o primeiro a concordar entusiasticamente com tal proposta, conforme se pode constatar no meu artigo de 04/06/2012, Da ONU para o Brasil: extingam as PM’s!!! (ver aqui).

Então, é uma bandeira que estou levantando e convidando os companheiros a levantarem.

Na contramão do Paulo Maluf, que adotava como bordão o sinistro vou botar a Rota na rua!, tem tudo a ver exigirmos: vamos botar a PM no museu da ditadura!  Quiçá na mesma prateleira do Doi-Codi…

Eis o artigo do Safatle, que, claro, aprovo e recomendo:

 “No final do mês de maio, o Conselho de Direitos Humanos da ONU sugeriu a pura e simples extinção da Polícia Militar no Brasil. Para vários membros do conselho (como Dinamarca, Espanha e Coreia do Sul), estava claro que a própria existência de uma polícia militar era uma aberração só explicável pela dificuldade crônica do Brasil de livrar-se das amarras institucionais produzidas pela ditadura.

No resto do mundo, uma polícia militar é, normalmente, a corporação que exerce a função de polícia no interior das Forças Armadas. Nesse sentido, seu espaço de ação costuma restringir-se às instalações militares, aos prédios públicos e aos seus membros.

Apenas em situações de guerra e exceção, a Polícia Militar pode ampliar o escopo de sua atuação para fora dos quartéis e da segurança de prédios públicos.

No Brasil, principalmente depois da ditadura militar, a Polícia Militar paulatinamente consolidou sua posição de responsável pela completa extensão do policiamento urbano. Com isso, as portas estavam abertas para impor, à política de segurança interna, uma lógica militar.

Assim, quando a sociedade acorda periodicamente e se descobre vítima de violência da polícia em ações de mediação de conflitos sociais (como em Pinheirinho, na cracolândia ou na USP) e em ações triviais de policiamento, de nada adianta pedir melhor ‘formação’ da Polícia Militar.

Dentro da lógica militar, as ações são plenamente justificadas. O único detalhe é que a população não equivale a um inimigo externo.

Isto talvez explique por que, segundo pesquisa divulgada pelo Ipea, 62% dos entrevistados afirmaram não confiar ou confiar pouco na Polícia Militar. Da mesma forma, 51,5% dos entrevistados afirmaram que as abordagens de PMs são desrespeitosas e inadequadas.

Como se não bastasse, essa Folha mostrou no domingo que, em cinco anos, a Polícia Militar de São Paulo matou nove vezes mais do que toda a polícia norte-americana (‘PM de SP mata mais que a polícia dos EUA’, ‘Cotidiano’).

Ou seja, temos uma polícia que mata de maneira assustadora, que age de maneira truculenta e, mesmo assim (ou melhor, por isso mesmo), não é capaz de dar sensação de segurança à maioria da população.

É fato que há aqueles que não querem ouvir falar de extinção da PM por acreditar que a insegurança social pode ser diminuída com manifestações teatrais de força.

São pessoas que não se sentem tocadas com o fato de nossa polícia torturar mais do que se torturava na ditadura militar. Tais pessoas continuarão a aplaudir todas as vezes em que a polícia brandir histericamente seu porrete. Até o dia em que o porrete acertar seus filhos“.